Joaquim José da Silva Xavier , o Tiradentes ,

nasceu na (Fazenda do Pombal , batizado em 12 de novembro de 1746 — Rio de Janeiro , 21 de abril de 1792 ) foi um dentista , tropeiro minerador, comerciante , militar e ativista político que atuou no Brasil colonial , mais especificamente nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro . No Brasil , é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira , patrono cívico e herói nacional .

Biografia de Joaquim José da Silva Xavier " O Tiradentes "

Nascido em uma fazenda no distrito de Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à época território disputado entre as vilas de São João del-Rei e São José do Rio das Mortes , na Minas Gerais . O local de nascimento é uma ironia da história. o Marquês de Pombal foi arquiinimigo de Dona Maria I contra a qual Tiradentes conspirou, e que comutou as penas dos inconfidentes.

Joaquim José da Silva Xavier era filho do reinol Domingos da Silva Santos, proprietário rural , e da brasileira Maria Antônia da Encarnação Xavier, tendo sido o quarto dos sete filhos.

Em 1755 , após o falecimento da mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a sede da Vila de São José ; dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos regulares e ficou sob a tutela de um padrinho, que era cirurgião. Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica , e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu a alcunha Tiradentes , um tanto depreciativa. Não teve êxito em suas experiências no comércio.

Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão brasileiro. Em 1780 , alistou-se na tropa da Capitania de Minas Gerais ; em 1781 , foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do " Caminho Novo ", estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto Rio de Janeiro . Foi a partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam a exploração do Brasil pela metrópole, o que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando apenas o posto de alferes , patente inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de comandante da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em 1787 .

Morou por volta de um ano na cidade carioca, período em que idealizou projetos de vulto, como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para a melhoria do abastecimento d'água no Rio de Janeiro ; porém, não obteve aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez com que aumentasse seu desejo de liberdade para a colônia. De volta às Minas Gerais , começou a pregar em Vila Rica e arredores, a favor da independência daquela província. Organizou um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira, como Cláudio Manuel da Costa , antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga , ex-ouvidor da comarca, e Inácio José de Alvarenga Peixoto , minerador. O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colônias estadunidenses e a formação dos Estados Unidos da América . Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra eram oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais liberais que circulavam na Europa .

O movimento

Inconfidência Mineira Variação da bandeira inconfidente, cerca de 1789.

Além das influências externas, fatores regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração nas Minas Gerais . Com a constante queda na receita provincial, devido ao declínio da atividade mineiradora, a administração de Martinho de Melo e Castro instituiu medidas que garantissem o quinto , imposto que obrigava os moradores das Minas Gerais a pagar, anualmente, cem arrobas de ouro , destinadas à Real Fazenda. A partir da nomeação de Luís da Cunha Meneses como governador da província, em 1782 , ocorreu a marginalização de parte da elite local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da derrama , uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e bens do devedor, a ser executada pelo novo governador das Minas Gerais , Luís Antônio Furtado de Mendonça , 6.º Visconde de Barbacena (futuro Conde de Barbacena ), o que afetou especialmente as elites mineiras. Isso se fez necessário para se saldar a dívida mineira acumulada, desde 1762 , do quinto, que à altura somava 538 arrobas de ouro em impostos atrasados.

O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da "inconfidência" sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à República , com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que a conspiração se transformasse em revolução, foi delatada aos portugueses por Joaquim Silvério dos Reis , coronel , Basílio de Brito Malheiro do Lago , tenente-coronel , e Inácio Correia de Pamplona , luso- açoriano , em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda. Assim, o Visconde de Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos conjurados em 1789 . Avisado, Tiradentes escondeu-se na casa de um amigo no Rio de Janeiro, mas foi descoberto por Joaquim Silvério dos Reis , que o acompanhara em sua fuga a mando de Barbacena. Anos depois, por sua delação e outros serviços prestados à Coroa, dos Reis receberia o título de Fidalgo .

Dentre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e Melo , José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa , o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade , comandante dos Dragões , os coronéis Domingos de Abreu e Joaquim Silvério dos Reis (um dos delatores do movimento), os poetas Cláudio Manuel da Costa , Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga , ex-ouvidor.

Os principais planos dos inconfidentes eram: estabelecer um governo republicano independente de Portugal , criar manufaturas no país que surgiria, uma universidade em São João del-Rei e fazer desta a capital. Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás Antônio Gonzaga , após o qual haveria eleições. Nessa república não haveria exército – em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma milícia quando necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam apenas a autonomia da província das Minas Gerais, e em seus planos não estava prevista a libertação dos escravos africanos, apenas daqueles nascidos no Brasil.

 

Resposta de Tiradentes à comutação da pena de morte dos Inconfidentes .

Julgamento e sentença de Tiradentes

Negando a princípio sua participação, Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela " inconfidência ", inocentando seus companheiros. Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte e outros ao degredo ; algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I , todas as sentenças foram alteradas para degredo , à exceção apenas para Tiradentes, que permaneceu com a pena capital, porém não por morte cruel como previam as Ordenações do Reino: Tiradentes foi enforcado.

Os réus foram sentenciados pelo crime de "lesa-majestade", definida, pelas ordenações afonsinas , como traição contra o rei . Crime este comparado à hanseníase pelas Ordenações Afonsinas:

-“ Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo, sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha descendem, posto que não tenham culpa .”

Em parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, provavelmente, por ser o incofidente de posição social mais baixa, haja vista que todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior. Por esse mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes que não eram maçons .

E assim, numa manhã de sábado , 21 de abril de 1792 , Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local. Bóris Fausto aponta essa como uma das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes, argumentando que todo esse espetáculo despertou a ira da população que presenciou o evento.

Executado e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes. Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica , tendos sido rapidamente cooptada e nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual Inconfidência , distrito de Paraíba do Sul ), Varginha do Lourenço , Barbacena e Queluz (antiga Carijós, atual Conselheiro Lafaiete ), lugares onde fizera seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse.

 

Legado

Martírio de Tiradentes

Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil , uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que, durante o Império , os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II , pertenciam à casa de Bragança , sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, quem havia emitido a sentença de morte de Tiradentes. Foi a República – ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas que presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos . Também, o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus participantes, os "incofidentes", foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação – inconfidente é aquele que trai a confiança.

Tiradentes nunca se casou, mas teve dois filhos: João, com a mulata Eugênia Joaquina da Silva , e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo , que vivia em Vila Rica. Atualmente, foi concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes , por meio da Lei federal 9.255/96 , uma pensão especial do INSS no valor de R$ 200,00, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio , mas solucionado pelo STF no agravo de instrumento 623.655. [2]

Atualmente, onde se encontrava sua prisão foi erguido o Palácio Tiradentes ; onde foi enforcado ora se encontra a Praça Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta fundou-se outra Praça Tiradentes . Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje há o Museu da Inconfidência . Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril , feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade , sendo considerado Herói Nacional.